A regulação no setor de gás natural é um conjunto de leis, regulamentos e agências governamentais que supervisionam e controlam as atividades relacionadas à produção, distribuição e transporte de gás natural. Seu principal propósito é promover a competição justa no mercado, controlar os preços e garantir o acesso equitativo a esse recurso energético vital. Além disso, a regulação do gás natural visa assegurar a segurança das instalações e operações relacionadas a esse setor, prevenindo acidentes que possam ter impactos adversos sobre o meio ambiente e a segurança pública.

A regulação desempenha um papel crucial na harmonização dos interesses dos produtores, distribuidores, consumidores e o bem-estar público. Ela envolve a emissão de licenças, estabelecimento de padrões de segurança, regulamentação de preços, bem como a definição de políticas que buscam equilibrar o acesso aos recursos naturais com a proteção do meio ambiente. Em muitos países, agências reguladoras são responsáveis por monitorar o cumprimento das regras e garantir que as empresas do setor de gás natural operem de maneira ética, eficiente e em conformidade com as normas legais. A regulação do gás natural desempenha um papel importante na garantia de fornecimento confiável e acessível de energia para consumidores residenciais, comerciais e industriais.