A regulação na área de saúde abrange uma ampla gama de aspectos, como a certificação e licenciamento de profissionais de saúde, a regulamentação de instalações de saúde, a aprovação e controle de medicamentos e dispositivos médicos, bem como a implementação de padrões de qualidade para proteger a saúde pública e o bem-estar dos pacientes.

Seu principal objetivo é garantir a qualidade dos serviços médicos, a segurança dos pacientes e o acesso igualitário a tratamentos e cuidados de saúde.

Agências reguladoras de saúde desempenham um papel fundamental na fiscalização do cumprimento das regulamentações e na garantia de que as instituições de saúde e os profissionais médicos operem de maneira ética, eficaz e segura. A regulação do setor de saúde é crucial para garantir que os pacientes recebam cuidados de alta qualidade, que os tratamentos sejam seguros e eficazes, e que os profissionais de saúde atuem com integridade e competência. Ela também visa prevenir práticas enganosas, fraudulentas ou prejudiciais na área da saúde, protegendo assim o bem-estar das pessoas. Em resumo, a regulação no setor de saúde desempenha um papel vital na promoção da saúde pública e na garantia de que os serviços de saúde atendam aos mais altos padrões.