Seu principal objetivo é garantir que a mineração seja conduzida de maneira sustentável, segura e eficiente, com ênfase na segurança dos trabalhadores e na minimização dos impactos ambientais.

A regulação na mineração abrange uma variedade de aspectos, como a concessão de licenças de exploração, a definição de padrões de segurança, a regulamentação de práticas de extração e a gestão de resíduos. Ela também busca garantir que as empresas de mineração cumpram obrigações contratuais e legais, além de promover a reabilitação das áreas afetadas após o término das operações mineradoras.

Agências reguladoras de mineração são frequentemente responsáveis por fiscalizar o cumprimento das regulamentações e garantir que as empresas cumpram as normas de segurança e proteção ambiental. A regulação desempenha um papel fundamental na promoção da gestão responsável dos recursos minerais, equilibrando a exploração econômica com a conservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais afetadas pela mineração. Isso assegura que os benefícios da mineração sejam maximizados, ao mesmo tempo em que os impactos negativos são minimizados.