A regulação no setor de petróleo é um sistema de normas, leis e agências governamentais que monitoram e supervisionam todas as atividades relacionadas à exploração, produção, refino e distribuição de petróleo e seus produtos derivados. Seu principal objetivo é garantir que a indústria do petróleo opere de forma segura e eficiente, minimizando riscos ambientais e assegurando que os preços dos produtos sejam justos para consumidores e empresas. A regulação do petróleo também desempenha um papel crucial na harmonização dos interesses econômicos da indústria com as necessidades de segurança energética e proteção ambiental. Ela envolve a supervisão de licenciamento, padrões de segurança, regulamentação de preços e a aplicação de políticas para equilibrar os interesses da indústria com o bem-estar público.

Além disso, a regulação frequentemente aborda questões relacionadas à distribuição, comércio internacional e políticas energéticas estratégicas para assegurar um abastecimento confiável e acessível de petróleo e seus subprodutos.