Regulação e Concorrência

A regulação e concorrência compreendem um conjunto de práticas, leis e agências governamentais que supervisionam a atuação de empresas em vários setores econômicos. Visa promover a competição justa e saudável nos mercados, prevenindo a formação de monopólios e garantindo a inovação, o que beneficia os consumidores ao manter preços justos e estimular o desenvolvimento de produtos e serviços de alta qualidade.

A regulação e concorrência podem abranger diversos setores, como telecomunicações, energia, transporte e serviços financeiros. Elas frequentemente envolvem a emissão de licenças para empresas, regulamentação de preços, supervisão de fusões e aquisições para evitar concentração excessiva de poder de mercado e a aplicação de leis antitruste para prevenir práticas comerciais anticompetitivas.

Agências reguladoras de concorrência são encarregadas de garantir que as empresas operem de acordo com as regras estabelecidas, promovendo a concorrência justa e assegurando que os consumidores tenham escolhas e se beneficiem de produtos e serviços de alta qualidade a preços acessíveis. A regulação e concorrência desempenham um papel fundamental na manutenção da saúde econômica e na proteção dos interesses dos consumidores em um mercado aberto e competitivo.

IBR - INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO

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